Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Evolução administrativa

A primeira divisão municipal do território do RS ocorreu no ano de 1809

A formação dos municípios no Rio Grande do Sul está intimamente ligada à história da sua ocupação. A partir das sesmarias e dos núcleos açorianos, o Estado iniciou um processo de divisão territorial em áreas administrativas. A primeira divisão ocorreu no ano de 1809, separando a então Província de São Pedro em quatro grandes municípios: Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha. Desde então a divisão foi se intensificando, chegando aos atuais 497 municípios.

Inicialmente o sul do Estado, mais ocupado, apresentou uma maior fragmentação, isto é, seus municípios, se comparados aos situados na porção norte, apresentavam áreas menores. Essa tendência se manteve até a segunda metade do século XIX, quando o norte também começou a sofrer processo de fracionamento. A economia provincial, baseada na pecuária, já se encontrava em processo de estagnação e a chegada de imigrantes europeus para povoar e colonizar as novas áreas já era uma realidade.  

Os imigrantes estabeleceram-se em pequenas propriedades nos vales dos rios Taquari, Sinos e Caí. Dedicaram-se primeiramente à agricultura de subsistência e, através da comercialização do excedente da produção, geraram capital que proporcionou o surgimento do comércio e da indústria. O desenvolvimento destes setores propiciou o surgimento de uma região mais dinâmica,  formada de novos e inúmeros povoados. O crescimento populacional e o fracionamento das colônias, somados à chegada de novos grupos étnicos, resultou na expansão das áreas coloniais em direção ao norte do Estado. Em 1900, o Rio Grande do Sul possuía 65 municípios, sendo a maioria ainda localizada no sul do território. O processo de emancipação se intensificou, chegando em 1966 a 232 municípios, número que não se alterou por força de lei federal até o início dos anos 80. Durante esta década, surgiram mais 100 municípios: 11 em 1982, 29 em 1987 e 60 em 1988.

Finalmente, na década de 90, mais 164 municípios foram criados: 94 em 1992, 40 em 1995 e 30 em 1996, somando então, 497 municípios. Estes últimos 30 novos municípios, no entanto, só foram instalados em 2001. Novamente, a maioria destas novas sedes encontrava-se no norte do Estado, na região do planalto Meridional, ficando o sul praticamente com mesma configuração do início do século XX. Em 2003, através de liminar do Superior Tribunal Federal, o município de Pinto Bandeira foi extinto e o Estado passou a contar com 496 municípios. Em janeiro de 2013, devido a reintegração do município de Pinto Bandeira, o Estado passou novamente a somar 497 municípios. Desde então a criação de novos municípios cessou e atualmente o Estado continua contando com 497 municípios.

Evolução administrativa do RS (1809-2013)
Evolução administrativa do RS (1809-2013)

Fonte: Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA RS) e IBGE. 

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul