O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a o ensino possa ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei, ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos do total de matrículas deste nível de ensino. No período 2015 a 2025, o Brasil reduziu em aproximadamente 7,2% suas matrículas no Ensino Fundamental, passando de 27,8 milhões para 25,8 milhões. O Rio Grande do Sul teve um percentual de -6,4%, passando de 1,3 milhão para 1,2 milhão. A queda nas matrículas do Ensino Fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre a esfera pública e privada, constata-se que a maioria das escolas do Rio Grande do Sul é de responsabilidade do poder público municipal, tendo as escolas municipais respondido por 53,2% do total dos estabelecimentos em 2025. Isso se relaciona com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP