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Ensino Fundamental - Matrículas e Estabelecimentos

No RS 50 % das escolas de Ensino Fundamental são de responsabilidade do município

O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB estabelece que a o ensino possa ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei, ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos do total de matrículas deste nível de ensino. No período 2008 a 2018 o Brasil reduziu em 16% suas matrículas passando de 32,3 milhões para 27,2 milhões. O Rio Grande do Sul teve um percentual de -19,5%, passando de 1,6 milhões para 1,3 milhões. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre a esfera pública e privada, constata-se que a maioria das escolas do Rio Grande do é de responsabilidade do poder público municipal, tendo as escolas municipais respondido por 50% do total dos estabelecimentos em 2018. Isso se relaciona com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na educação infantil e ensino fundamental.

Evolução das matrículas do RS no Ensino Fundamental, 2008 - 2018
graf linha 2008 2018 matriculas fundamental rs

Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos de Ensino Fundamental, por dependência - 2018
graf pizza 2018 estabelecimentos fundamental rs

Fonte: MEC/INEP

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul