O Ensino Fundamental no Brasil é uma das etapas da Educação Básica e de acordo com a Constituição Brasileira é obrigatório para todas as crianças com idade entre 6 e 14 anos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a o ensino possa ser organizado em séries, ciclos ou disciplinas. Em fevereiro de 2006, houve alteração na lei, ampliando o Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.

Nos últimos anos, o País e o Estado vêm apresentando uma redução nos números absolutos do total de matrículas deste nível de ensino. No período 2013 a 2023, o Brasil reduziu em aproximadamente 10,5% suas matrículas, passando de 29,1 milhões para 26,1 milhões. O Rio Grande do Sul teve um percentual de -11,2%, passando de 1,4 milhão para 1,25 milhão. A queda nas matrículas do ensino fundamental, em parte, pode ser explicada pela queda das taxas de natalidade e à regularização do fluxo de atendimento de alunos, através da estabilização da repetência.

Observando a distribuição dos estabelecimentos entre a esfera pública e privada, constata-se que a maioria das escolas do Rio Grande do Sul é de responsabilidade do poder público municipal, tendo as escolas municipais respondido por 51,3% do total dos estabelecimentos em 2023. Isso se relaciona com a obrigatoriedade constitucional de atuação dos municípios na educação infantil e ensino fundamental.

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP