A Educação Profissional e Tecnológica - EPT no Brasil foi regida inicialmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e tem a finalidade de preparar "para o exercício de profissões", contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade.

A EPT prevê a integração com os diferentes níveis e modalidades da Educação e as dimensões do trabalho,da ciência e da tecnologia abrangendo cursos de qualificação, habilitação técnica e tecnológica, e de pós-graduação. Ela pode se articular com a modalidade da educação de jovens, em caráter preferencial, e com a educação básica no nível do ensino médio, na forma articulada de oferta (integrada, concomitante ou intercomplementar – concomitante na forma e integrado no conteúdo) e na forma subsequente.

As matrículas nesta modalidade de ensino têm aumentado nos últimos anos. No Brasil, passaram de 1.483.643 em 2011 para 1.892.458 em 2021, apresentando um crescimento de 27,6%. No Rio Grande do Sul, em 2021, foram registradas 130.151 matrículas em 479 estabelecimentos e 5.172 turmas.

Quanto à dependência administrativa, o destaque é para a rede estadual que, no Rio Grande do Sul, detém 47% das escolas. Em segundo está a rede privada, com 41%. A rede federal, embora represente pouco no total de escolas no Estado, possui destaque com os Institutos Federais de Educação, que abrangem cursos técnicos, licenciaturas e graduações tecnológicas, podendo ainda disponibilizar especializações, mestrados profissionais e doutorados. No RS, são três Institutos Federais com unidades presenciais e polos localizados em 56 municípios.

Fonte: MEC/INEP