Este aviso de Cookies e Privacidade reflete o compromisso do Governo do Estado do Rio Grande do Sul na promoção da transparência e da conformidade com as legislações de privacidade e proteção de dados ao tratar dados dos seus cidadãos (titulares de dados pessoais). Nas seções a seguir os titulares podem entender como esse tratamento é realizado.

O que são cookies

Cookies são arquivos de texto que podem ser gerados por um site e transferidos para seu dispositivo (computador, tablet, telefone, etc.). Eles são armazenados de acordo com o navegador utilizado (Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Safari, etc.) e podem coletar informações sobre você para cumprir diversas finalidades, como segurança, acessibilidade, aprimoramento da sua experiência no site, personalização de conteúdo, publicidade dentre outras finalidades. Essas informações geralmente não identificam o usuário de forma direta, mas podem ser cruzadas com outras informações que permitiriam sua identificação. Em respeito à sua privacidade, você pode não permitir o uso de alguns dos cookies utilizados neste site. Para saber mais: Guia Orientativo Cookies e Proteção de Dados Pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - define o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. É importante notar que a mesma legislação fundamenta a disciplina da proteção de dados pessoais no respeito à privacidade; na autodeterminação informativa; na liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; na inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; no desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; na livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e nos direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

1. Agentes de Tratamento

Os agentes de tratamento envolvidos nesse site são:

CONTROLADOR: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

OPERADOR: PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Endereço Praça dos Açorianos, s/n - Centro Histórico, Porto Alegre – RS. CEP 90010-340

SUB-OPERADOR: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 18º Andar - Itaim Bibi, São Paulo – SP. CEP 04538-133

2. Encarregado de Dados Pessoais

O Encarregado de dados pessoais desse órgão poderá ser encontrado na lista disponível na Planilha de Encarregados de Dados Pessoais do RS.

3. Hipóteses de Tratamento

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais será realizado utilizando como bases legais o art. 7º: I - mediante o fornecimento do consentimento pelo titular; III - pela administração pública, para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV desta Lei; IX - legítimo interesse na utilização de cookies estritamente necessários e analíticos, isto é, aqueles que são essenciais para a adequada prestação do serviço, análise de uso ou para o funcionamento da página eletrônica.

4. Finalidade do Tratamento

Os cookies utilizados nesse site visam atingir as seguintes finalidades:

• identificar e autenticar de forma segura o usuário que o acessa;
• simplificar as solicitações, a prestação e o acompanhamento dos serviços públicos prestados, com foco na experiência do usuário;
• personalizar, analisar tráfego, obter dados analíticos e de desempenho, de forma a melhorar a performance do site e oferecer uma melhor experiência de navegação aos visitantes;
• reduzir o risco de fraudes;
• facilitar o acesso do titular às redes sociais do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

5. Dados Pessoais Tratados

Para as finalidades acima descritas, este site pode realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais (não são tratados dados pessoais sensíveis):

• endereço virtual de página da internet (registros de pesquisas, inclusive em outros sites visitados);
• país, estado e cidade (localização geral);
• dados do dispositivo (modelo de hardware, sistema operacional)

5.1. Como nós utilizamos os cookies

Os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul fazem uso de cookies. Alguns são necessários para o funcionamento do site (cookies de Sessão, de Funcionalidades e Analíticos) e não serão desabilitados nos botões de consentimento. Apesar de não ser indicado, você poderá desabilitá-los seguindo as instruções indicadas na seção 5.7 deste Aviso de Cookies. Também utilizamos outros tipos de cookies que melhoram a sua experiência dentro do site. Ao optar por aceitar todos os cookies, você estará utilizando os sites de forma mais completa para a maximização da sua experiência. A seguir você pode entender os cookies utilizados.

5.2. Cookies de Sessão:

Cookies de sessão são arquivos temporários utilizados para lembrar de você durante o curso da sua visita ao website, e eles perdem a validade quando você fecha o navegador. Esses cookies não podem ser desabilitados nos botões abaixo. Para desativá-los, você precisa seguir as instruções do item 5.7 de acordo com o seu navegador, entretanto, esteja ciente de que isso afetará as funcionalidades do site.

Nome do Cookie	Descrição do Cookie	Duração
NEO_SESSION	Cookie de sessão	1 hora

5.3. Cookies de Funcionalidade:

Esses cookies permitem determinadas funcionalidades aos sites, melhorando inclusive a sua personalização, e não podem ser desabilitados nos botões abaixo. Para desativá-los, você precisa seguir as instruções do item 5.7 de acordo com o seu navegador, entretanto, esteja ciente de que isso afetará as funcionalidades do site.

Nome do Cookie	Descrição do Cookie	Duração
NID	Lembrar preferências e outras informações (idioma preferido, nº de resultados de pesquisa, ativação do filtro SafeSearch do Google).	6 meses
consentimento_lgpd	Utilizado para armazenar a opção de consentimento do visitante	2 anos

5.4. Cookies Analíticos e de Desempenho:

Esses cookies possibilitam a coleta de informações sobre como os usuários utilizam o site, a contagem de visitantes e suas fontes de tráfego, quais páginas visitam com mais frequência, a ocorrência de erros e informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação.Todas essas informações são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Os cookies analíticos e de desempenho não podem ser desabilitados nos botões abaixo. Para desativá-los, você precisa seguir as instruções do item 5.7 de acordo com o seu navegador, entretanto, esteja ciente de que isso afetará as funcionalidades do site.

Nome do Cookie	Descrição do Cookie	Duração
_ga	Registra um número individual de ID cujo propósito é gerar dados estatísticos de visitas ao site. Dados estatísticos: Identificação de usuário único Identificação de número de visitas que o usuário já fez e o horário Identificação de origens de tráfego da primeira visita Determinação de início e fim de cada sessão	2 anos
_gat	Gerencia a taxa de requisições ao portal.	1 dia
_gid	Usado para armazenar informações de como os visitantes usam um site e ajuda na criação de um relatório de análise do desempenho do site.	1 dia

5.5. Cookies de publicidade:

Esses cookies podem ser estabelecidos no site pelos nossos parceiros de publicidade. Serão utilizados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Note que negá-los não fará com que os anúncios deixem de aparecer nos demais sites, e sim que eles não estejam alinhados aos seus interesses. Os cookies de publicidade não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Ao selecionar “Aceitar necessários”, eles não serão utilizados.

Nome do Cookie	Descrição do Cookie	Duração
1P_JAR	Armazenar informações de acesso e personalizar anúncios.	1 mês
__Secure-3PAPISID	Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google de forma relevante e personalizada.	2 anos
__Secure-3PSID	Construir perfil de interesses do usuário e exibir anúncios do Google e do Youtube de forma relevante e personalizada	2 anos
__Secure-3PSIDCC	Identificar usuários e rastrear a atividade.	1 ano

IMPORTANTE! Na utilização do Google Analytics desse site o endereço IP do seu computador é anonimizado para garantir a privacidade dos visitantes pois a finalidade esperada é apenas estatística. Nenhuma alteração é feita no computador, apenas o dado que é utilizado sem que possa ser rastreado. Para entender melhor as informações coletadas pelo Google Analytics acesse: https://support.google.com/analytics/answer/9019185?hl=ptBR#zippy=%2Cneste-artigo. Não há a coleta de dados pessoais sensíveis.

5.6. Sobre Cookies e Scripts de Terceiros:

Nossos portais podem incorporar vídeos e outros arquivos de mídias provenientes do Facebook/Meta, Youtube, Google e Oracle AddThis. Você pode entender como esses cookies e scripts são utilizados por esses serviços nos links:

AddThis - https://www.oracle.com/legal/privacy/addthis-privacy-policy.html

Facebook - https://www.facebook.com/policies/cookies

Google - https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Linkedin - https://br.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=homepage-basic_footer-cookiepolicy

Twitter - https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/twitter-cookies

Youtube - https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

5.7. Como Desabilitar Cookies dos Principais Navegadores

O titular de dados pode alterar as permissões, bloquear ou mesmo recusar os cookies diretamente no seu navegador. Entretanto, esteja ciente que ao desabilitar todos os cookies desse site poderá prejudicar o correto funcionamento de alguns dos seus recursos.

Para gerenciar os cookies diretamente no navegador, veja como fazê-lo no seu navegador conforme os tutoriais abaixo:

Google Chrome - https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform %3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

Internet Explorer - https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

Microsoft Edge - https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-deletecookies

Mozilla Firefox - https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/cookies-informacoes-sites-armazenam-no-computador

Opera - https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

Safari - https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais

Este site conta com medidas técnicas apropriadas com os padrões de mercado para garantir a segurança das informações em trânsito. Tais medidas visam garantir a confidencialidade, a integridade e a inviolabilidade dos dados pessoais. A aplicação dessas ferramentas leva em consideração a natureza dos dados pessoais tratados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados indo de políticas internas de segurança da informação e o uso de certificado digital.

O Estado do Rio Grande do Sul se compromete a utilizar as melhores práticas para evitar incidentes de segurança, em especial o vazamento de dados pessoais.

7. Alterações Desse Aviso de Cookies

A presente versão deste Aviso de Cookies foi atualizada pela última vez em dezembro de 2022.

Data	Versão
Dezembro/2020	v1
Dezembro/2022	v2

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às melhorias dos serviços oferecidos, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela retirada ou modificação daquelas já existentes. Qualquer alteração ou atualização desse Aviso de Cookies passará a valer a partir da data de sua publicação no site do serviço e deverá ser integralmente observada pelos usuários.

Nos casos em que as alterações ou atualizações do Aviso de Cookies relacionarem-se à finalidade, forma e duração do tratamento, mudança do(s) controlador(es) ou uso compartilhado dos dados, o titular de dados será informado a respeito, sendo-lhe permitido revogar o seu consentimento, caso discorde do teor das alterações.

8. Gerenciando as Preferências de Cookies

Ao acessar o site pela primeira vez, você tem as opções “Aceitar Todos” (serão utilizados os cookies de sessão, os de funcionalidade, os analíticos e os de publicidade) ou "Aceitar Necessários” (serão utilizados os cookies de sessão, os de funcionalidade e os analíticos).

Caso restem dúvidas o Encarregado de dados pessoais desse órgão poderá ser encontrado na lista disponível na Planilha de Encarregados de Dados Pessoais do RS.