Segundo a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, saneamento ambiental compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange o abastecimento de água, o cuidado com a destinação de resíduos sólidos e do esgotamento sanitário, as melhorias sanitárias domiciliares, a drenagem urbana, o controle de vetores e focos de doenças transmissíveis. Os temas abastecimento de água, esgoto domiciliar e coleta de lixo são importantes indicadores de condições ambientais e de qualidade de vida da população de uma região. A falta destes serviços constitui um dos mais sérios problemas sócio-ambientais a serem erradicados no Brasil. A universalização dos serviços deve ser meta dos governos e o foco das ações deve estar principalmente no atendimento das necessidades das populações das periferias, dos centros urbanos e das áreas rurais.

Para a OPAS - Organização Panamericana de Saúde, os dejetos líquidos gerados pelas atividades humanas precisam ser corretamente coletados, transportados, tratados e dispostos de forma adequada de modo a não gerar ameaça à saúde e ao ambiente, pois constituem uma das maiores causas da proliferação de vetores de doenças e da degradação da qualidade do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Neste sentido o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento¹ informa sobre o atendimento dos serviços de esgoto no Brasil em relação ao acesso da população a rede coletora (rede pública) e sobre o volume de esgoto que recebe tratamento.

O Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água (IN056), elaborado pelo SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento indica a parcela da população total efetivamente atendida por rede coletora de esgoto em relação à população total residente. Em 2020, no Brasil, este índice atingiu 55% enquanto no Rio Grande do Sul chegou a 33,5%. Já o Índice de esgoto tratado referido à água consumida (IN046) expressa o percentual do volume de esgoto que foi submetido a tratamento em relação ao volume de esgoto gerado². No Brasil, este índice atingiu, em 2020, 50,8% enquanto o RS chegou a apenas 25,7%.

Estes indicadores demonstram que há muito por fazer no que se refere à coleta e ao tratamento de esgotos no Brasil e no Rio Grande do Sul. O grande número de municípios sem declaração de dados também confirma esta afirmação. 
 

¹ No SNIS não são incluídas as formas de acesso ao esgotamento sanitário que se utilizam de ligações domiciliares de esgoto às redes de drenagem de águas pluviais. (In: MDR/SNS. Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto: Visão Geral - ano de referência 2020).
² O SNIS considera o volume de esgoto gerado como sendo igual ao volume de água consumido.