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Arrecadação do ICMS

O Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição quanto à arrecadação nominal do ICMS entre os estados brasileiros

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias. 

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o estado brasileiro com maior imposto arrecadado em 2018 foi São Paulo. Em segundo está Minas Gerais e em terceiro Rio Grande do Sul¹.

No que se refere à distribuição geográfica no Estado, a arrecadação do ICMS² segue a da concentração das atividades econômicas, especialmente no Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul. Do total arrecadado no Rio Grande do Sul, os setores Secundário, Terciário e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes são os que geram os maiores montantes. 

¹ Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE
² SEPLAG/Departamento de Economia e Estatística

Evolução da Arrecadação do ICMS no RS 2008-2018 (R$ bilhões)
graf linha 2008 2018 icms rs

Fonte: SEPLAG/DEE Dados

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul