O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo estadual e incide sobre a movimentação de produtos no mercado interno e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Esse imposto incide também sobre os bens importados em geral, a fim de promover tratamento tributário isonômico para os produtos importados e os nacionais. É basicamente um imposto sobre o consumo, dependente do pleno emprego e da renda das famílias. 

Segundo dados do Ministério da Fazenda, o estado brasileiro com maior imposto arrecadado em 2023 foi São Paulo. Em segundo está Minas Gerais, em terceiro o Rio de Janeiro e em quarto o Rio Grande do Sul¹.

No que se refere à distribuição geográfica no Estado, a arrecadação do ICMS segue a da concentração das atividades econômicas, especialmente no Eixo Porto Alegre-Caxias do Sul². Do total arrecadado no Rio Grande do Sul, os setores Secundário, Terciário e de Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes são os que geram os maiores montantes. 

¹ Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ/Comissão Técnica Permanente do ICMS-COTEPE
² SPGG/Departamento de Economia e Estatística

Fonte: SPGG/DEE Dados