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Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

A esfera pública estadual e municipal do RS é responsável por 82,3% dos estabelecimentos no Ensino de Jovens e Adultos

A Educação de Jovens e Adultos – EJA destina-se aos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, para que possam concluir estes níveis de ensino mediante cursos e exames. Pode ser realizada para os maiores de quinze anos para a conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos para a conclusão do ensino médio.

Segundo o censo escolar do INEP, o número total de matrículas na EJA no estado decresceu no período 2007 - 2017. No entanto a partir de 2014 o valor tem sofrido acréscimo ano a ano, chegando a 162.159 matrículas em 2017. Dessas, 57% são para a conclusão do ensino fundamental e 43% para o ensino médio. No Brasil são de 60% e 40%, respectivamente.

Com relação à dependência administrativa das instituições que oferecem este tipo de ensino em 2017 verifica-se que a maioria dos estabelecimentos está vinculada aos poderes públicos, principalmente estadual (50%) e municipal (32%).  

Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007 – 2017
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos no RS 2007 – 2017
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa 2017
graf pizza Estabelecimentos na Educação de Jovens e Adultos no RS, por dependência administrativa   2017
Fonte: MEC/INEP

A Educação Especial no Brasil é uma modalidade de ensino dirigida àqueles alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades.

A partir da década de 90, muitas leis e decretos foram criados no país com o intuito de estabelecer regras para este tipo de ensino. A aplicação e cumprimento dessas legislações asseguram aos alunos com necessidades especiais a garantia de acesso e permanência no ensino. Este acesso pode ser por meio de escolas especializadas, em classes especializadas dentro do ensino regular ou mesmo em classes comuns do ensino regular.

A partir de então o número de matrículas apresentou em todo o país um significativo aumento. Nos últimos 10 anos, em nível federal, as matrículas cresceram em torno de 46%, passando de 732.334 em  2007 para 1.066.446 em 2017. O Estado também acompanhou essa tendência, passando neste mesmo período de 42.771 para 83.055 matrículas. Desse total, 83% estão em classes comuns do ensino regular e 17% em escolas especializadas ou classes especiais do ensino regular.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014, determinou que o Brasil deverá universalizar o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, ou seja, preferencialmente em classes comuns com alunos sem deficiência até o ano de 2024.

 

Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007 – 2017
graf linha  Evolução das Matrículas na Educação Especial no RS 2007 – 2017
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa 2017
graf pizza Estabelecimentos na Educação Especial no RS, por dependência administrativa   2017
Fonte: MEC/INEP

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul