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Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

O poder público é responsável por 84% dos estabelecimentos no Ensino de Jovens e Adultos

A Educação de Jovens e Adultos – EJA destina-se aos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, para que possam concluir estes níveis de ensino mediante cursos e exames. Pode ser realizada para os maiores de quinze anos para a conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos para a conclusão do ensino médio.

Segundo o censo escolar do INEP, o número total de matrículas na EJA no estado decresceu no período 2008 - 2018. No entanto a partir de 2014 o valor tem apresentado acréscimo ano a ano, chegando a 157.097 matrículas em 2018. Dessas, 98% são do ensino fundamental e 2% do ensino médio. No Brasil esses valores são de 88% e 12%, respectivamente.

Com relação à dependência administrativa das instituições que oferecem este tipo de ensino no Estado em 2018. O verifica-se que a maioria dos estabelecimentos está vinculada aos poderes públicos, principalmente estadual (31%) e municipal (16%).  

Evolução das matrículas EJA no RS – 2008 - 2018
graf linha 2008 2018 matriculas eja rs
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos de EJA no RS, por dependência - 2018
graf pizza 2018 estabelecimentos eja rs
Fonte: MEC/INEP

A Educação Especial no Brasil é uma modalidade de ensino dirigida àqueles alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades.

A partir da década de 90, muitas leis e decretos foram criados no país com o intuito de estabelecer regras para este tipo de ensino. A aplicação e cumprimento dessas legislações asseguram aos alunos com necessidades especiais a garantia de acesso e permanência no ensino. Este acesso pode ser por meio de escolas especializadas, em classes especializadas dentro do ensino regular ou mesmo em classes comuns do ensino regular.

A partir de então o número de matrículas apresentou em todo o país um significativo aumento. No Brasil, nos últimos 10 anos, as matrículas cresceram 71%, passando de 690.090 em 2008 para 1.181.276 em 2018. O Estado também acompanhou essa tendência, passando neste mesmo período de 49.624 para 89.477 matrículas. Desse total, 84% estão em classes comuns do ensino regular e 16% em escolas especializadas ou classes especiais do ensino regular.

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho de 2014, determinou que o Brasil deverá universalizar o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino, ou seja, preferencialmente em classes comuns com alunos sem deficiência até o ano de 2024.

Evolução das Matrículas na Educação Especial no Rio Grande do Sul – 2008 - 2018
graf linha 2008 2018 matriculas especial rs
Fonte: MEC/INEP

Estabelecimentos de Educação Especial no RS, por dependência - 2018
graf pizza 2018 estabelecimentos especial rs
Fonte: MEC/INEP

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul