A Educação de Jovens e Adultos – EJA destina-se aos alunos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria, para que possam concluir estes níveis de ensino mediante cursos e exames. Pode ser realizada para os maiores de quinze anos para a conclusão do ensino fundamental e para os maiores de dezoito anos para a conclusão do ensino médio.

Segundo o censo escolar do INEP, o número total de matrículas na EJA no estado decresceu no período 2013 - 2023. Em 2023, o valor chegou a 89.172 matrículas, uma diminuição de aproximadamente 39% em relação a 2013. Do total de matrículas, 49% são do ensino fundamental e 51% do ensino médio. No Brasil, esses valores são de 61% e 39%, respectivamente.

Com relação à dependência administrativa das instituições que oferecem este tipo de ensino, no Estado, em 2023, verifica-se que a maioria dos estabelecimentos está vinculada aos poderes públicos, principalmente estadual (55%) e municipal (32%).

A Educação Especial no Brasil é uma modalidade de ensino dirigida àqueles alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades.

A partir da década de 90, muitas leis e decretos foram criados no país com o intuito de estabelecer regras para este tipo de ensino. A aplicação e cumprimento dessas legislações asseguram aos alunos com necessidades especiais a garantia de acesso e permanência no ensino. Este acesso pode ser por meio de escolas especializadas, em classes especializadas dentro do ensino regular ou mesmo em classes comuns do ensino regular.

A partir de então o número de matrículas apresentou em todo o país um significativo aumento. No Brasil, nos últimos 5 anos, as matrículas cresceram50%, passando de 1.181.276, em 2018, para 1.771.430, em 2023. O Estado também acompanhou essa tendência, passando neste mesmo período de 89.477 para 117.389 matrículas, 31% de aumento. Desse total, 88% estão em classes comuns do ensino regular e 12% em escolas especializadas ou classes especiais do ensino regular.

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido para o período 2014-2024, em sua Meta 4, Inclusão, visa “Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.

O Plano foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, e um novo PNE, com diretrizes para os próximos dez anos, cria 58 metas para a educação, com 252 estratégias para alcançá-las (Agência Senado).

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP

Fonte: MEC/INEP