Segundo a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, saneamento ambiental compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange o abastecimento de água, o cuidado com a destinação de resíduos sólidos e do esgotamento sanitário, as melhorias sanitárias domiciliares, a drenagem urbana, o controle de vetores e focos de doenças transmissíveis. Os temas abastecimento de água, esgoto domiciliar e coleta de lixo são importantes indicadores de condições ambientais e de qualidade de vida da população de uma região. A falta destes serviços constitui um dos mais sérios problemas sócio-ambientais a serem erradicados no Brasil. A universalização dos serviços deve ser meta dos governos e o foco das ações deve estar principalmente no atendimento das necessidades das populações menos favorecidas das periferias dos centros urbanos e das áreas rurais.

De acordo com o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento¹, o Indicador Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população urbana (IN016) avalia o atendimento da população urbana em relação ao serviço de coleta direta e indireta de resíduos domiciliares e está relacionado à população atendida predominantemente por coleta porta a porta. No Brasil, de 2017 a 2020 este indicador manteve-se estável, totalizando 98,7%.No Rio Grande do Sul a cobertura de coleta em relação à população urbana no ano de 2020 foi de 99,5%.Já o Indicador Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva (IN054) corresponde ao equivalente médio da quantidade de resíduos domiciliares e públicos coletada seletivamente pelos agentes executores em atendimento à população urbana no período de 1 ano. Em 2020, no Brasil este indicador atingiu 15,3 Kg/habitante/ano, enquanto no Rio Grande do Sul foi de 56,4 Kg/habitante/ano.

Estes indicadores são importantes para a gestão dos resíduos sólidos por possibilitar o conhecimento da cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares prestado à população; da existência de coleta seletiva e do montante de materiais separados per capita/ano com potencial para ser destinado à reciclagem ou reaproveitamento. Os números demonstram que o Estado tem desempenho superior à média brasileira no que se refere aos dois indicadores. No entanto, sabe-se que há muito por fazer ainda no que tange à universalização da coleta domiciliar e seletiva nos municípios e ao tratamento de resíduos sólidos para evitar o destino final no solo, principalmente em lixões e áreas impróprias.

Dados do SNIS apontam que em 2020, 73,8% dos resíduos sólidos urbanos (RSU) coletados no Brasil seguiu para disposição final adequada, em aterros sanitários. As áreas de disposição inadequadas, incluindo lixões e aterros controlados, continuam em operação e receberam 26,2% do total de RSU coletados. Contudo, a erradicação de lixões deve continuar sendo a meta dos governos. A reciclagem ou reaproveitamento de materiais evita o descarte final no solo, diminuindo os volumes destinados aos aterros, lixões e locais impróprios e é essencial para a promoção do saneamento ambiental, contribuindo também para a geração de renda e surgimento de negócios baseados em novas tecnologias.

¹ As informações do SNIS são fornecidas pelos prestadores dos serviços compostos pelas próprias prefeituras, por meio de suas secretarias ou departamentos, empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista. (In: Tabela de Informações do Diagnóstico de Resíduos Sólidos Urbanos - SNIS 2021/2022 - ano de referência 2020 - MDR/SNS-SNIS)