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Coleta de resíduos sólidos

Em 2018, a média da quantidade de materiais recicláveis recolhidos por coleta seletiva foi de 53 Kg/habitante/ano no RS

Segundo a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, saneamento ambiental compreende o conjunto de ações, obras e serviços considerados prioritários em programas de saúde pública. Abrange o abastecimento de água, o cuidado com a destinação de resíduos sólidos e do esgotamento sanitário, as melhorias sanitárias domiciliares, a drenagem urbana, o controle de vetores e focos de doenças transmissíveis. Os temas abastecimento de água, esgoto domiciliar e coleta de lixo são importantes indicadores de condições ambientais e de qualidade de vida da população de uma região. A falta destes serviços constitui um dos mais sérios problemas sócio-ambientais a serem erradicados no Brasil. A universalização dos serviços deve ser meta dos governos e o foco das ações deve estar principalmente no atendimento das necessidades das populações menos favorecidas das periferias dos centros urbanos e das áreas rurais.

De acordo com o SNIS – Sistema Nacional de Informações de Saneamento¹, o Indicador Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população urbana (IN016) avalia o atendimento da população urbana em relação ao serviço de coleta direta e indireta de resíduos domiciliares e está relacionado à população atendida predominantemente por coleta porta a porta. No Brasil, em 2018, este indicador atingiu 98,8% e no Rio Grande do Sul foi de 99,2%. Já o Indicador Massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva (IN054) corresponde ao equivalente médio da quantidade de resíduos domiciliares e públicos coletada seletivamente pelos agentes executores em atendimento à população urbana no período de 1 ano. Em 2018, no Brasil este indicador atingiu 14,4 Kg/habitante/ano, enquanto no Rio Grande do Sul foi de 53 Kg/habitante/ano.

Estes indicadores são importantes para a gestão dos resíduos sólidos por possibilitar o conhecimento da cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares prestado à população; da existência de coleta seletiva e do montante de materiais separados per capita/ano com potencial para ser destinado à reciclagem ou reaproveitamento. Os números demonstram que o Estado tem desempenho superior a média brasileira no que se refere aos dois indicadores. No entanto, sabe-se que há muito por fazer ainda no que se refere à universalização da coleta domiciliar e seletiva nos municípios e ao tratamento de resíduos sólidos para evitar o destino final no solo, principalmente em lixões e áreas impróprias.

A erradicação de lixões deve ser meta dos governos, mas no Brasil e no Rio Grande do Sul, ainda é a principal forma de descarte de resíduos. A reciclagem ou reaproveitamento de materiais evita o descarte final no solo, diminuindo os volumes destinados aos aterros, lixões e locais impróprios e é essencial para a promoção do saneamento ambiental, contribuindo também para a geração de renda e surgimento de negócios baseados em novas tecnologias.

¹ As informações do SNIS são fornecidas pelos prestadores dos serviços compostos pelas próprias prefeituras , por meio de suas secretarias ou departamentos, empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista. (In: Tabela de Informações do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2018. MDR/SNS-SNIS)

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul