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Distribuição de Energia Elétrica

No RS a distribuição de energia elétrica é realizada por concessionárias, permissionárias e autorizadas

Conforme a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica a distribuição se caracteriza como o segmento do setor elétrico dedicado à entrega de energia elétrica para um usuário final. No Brasil, o serviço de distribuição de energia é realizado por empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas. No Rio Grande do Sul, duas grandes concessionárias: CEEE-D e RGE (CPFL Energia) realizam a distribuição de energia ou atuam como supridoras para concessionárias menores, permissionárias e autorizadas. As duas concessionárias respondem por aproximadamente 93% da energia vendida no Estado, distribuindo energia elétrica para 454 municípios: 73 municípios atendidos pela CEEE-D e 381 municípios atendidos pela RGE. Além dessas, cinco outras concessionárias de pequeno porte atuam também na distribuição de energia elétrica, principalmente nas áreas urbanas dos municípios: DEMEI (Departamento Municipal de Energia de Ijuí), ELETROCAR (Centrais Elétricas de Carazinho S.A.), HIDROPAN (Hidroelétrica Panambi S.A.), MUX ENERGIA (Muxfeldt, Marin & Cia Ltda.) e NOVA PALMA ENERGIA LTDA.

 Existem ainda no Estado 15 permissionárias ou autorizadas, na sua grande maioria, Cooperativas de Eletrificação Rural: CELETRO Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí , CERFOX - Cooperativa de Distribuição de Energia Fontoura Xavier, CERILUZ - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí, CERMISSÕES - Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões, CERTAJA - Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí, CERTEL - Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia, CERTHIL - Cooperativa de Distribuição de Energia Entre Rios, CERVALE - Cooperativa de Eletrificação Rural do Vale do Jaguari, COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora Fronteira Noroeste, COOPERNORTE - Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte, COOPERSUL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul, COPREL - Cooperativa de Energia, COSEL - Cooperativa Sudeste de Eletrificação Rural, CRELUZ D - Cooperativa de Distribuição de Energia e CRERAL - Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai. 

De acordo com a ANEEL, "a legislação atual referente aos contratos de concessão de distribuição priorizam o atendimento abrangente do mercado, sem qualquer exclusão das populações de baixa renda e das áreas de menor densidade populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de energia e de ações relacionadas às pesquisas voltadas para o setor elétrico(..)"¹. O atendimento mais abrangente do mercado estimulou o surgimento das modalidades de micro e minigeração distribuídas. Desde a entrada em vigor da Resolução Normativa ANEEL 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Esta forma é chamada de micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade. 

Os estímulos à geração distribuída se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles estão o adiamento de investimentos em expansão dos sistemas de transmissão e distribuição, o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética. Já é permitido o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW, conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras. De acordo com a ANEEL, “os estados que mais aderiram à micro e à minigeração, superando 10 mil unidades consumidoras, foram Minas Gerais (16,7 mil unidades de geração e 212,3 MW de potência instalada), Rio Grande do Sul (12 mil unidades, 144,4 MW) e São Paulo (14,5 mil unidades, 117,4 MW). Ao todo, existem 82,9 mil usinas geradoras no país, com 114,3 mil unidades consumidoras que recebem os créditos pela energia gerada²”.

¹ANEEL. Geração Distribuída (https://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida)

²ANEEL. (In: https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/brasil-ultrapassa-marca-de-1gw-em-geracao-distribuida/656877/pop_up?_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_viewMode=print&_101_INSTANCE_zXQREz8EVlZ6_languageId=pt_BR)

Número de consumidores e municípios atendidos por Cooperativas de Distribuição de Energia Elétrica no RS – 2018
Número de consumidores e municípios atendidos por Cooperativas de Distribuição de Energia Elétrica no RS – 2018

Fonte: FECOERGS - Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul

Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul